Professores de inglês, espanhol, francês e outros idiomas podem ser MEI (CNAE 8599-6/04) com DAS de R$86,05/mês em 2026. Saiba como tributar aulas particulares, cursos online e grupos, emitir recibo ou nota fiscal e crescer além do teto MEI.
💡 CLT vs PJ para Professor de Idiomas
Professores de idiomas podem ser MEI com CNAE 8599-6/04 (Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial) e pagar DAS de R$86,05/mês em 2026. Teto de R$81.000/ano. Para cursos online em plataformas (Hotmart, Kiwify) ou grupos grandes, monitore o faturamento mensal — ao se aproximar do teto, migre para ME no Simples Nacional Anexo III com Fator R.
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Professor de idiomas pode ser MEI?
Sim. O CNAE 8599-6/04 (Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial) está na lista MEI e é usado para professores de idiomas. O DAS é R$86,05/mês em 2026, com teto de R$81.000/ano (R$6.750/mês). Não há conselho profissional para professores de idiomas — apenas pedagogos têm regulamentação própria.
Como declarar os ganhos de aulas particulares?
Com MEI, os ganhos são tributados pelo DAS mensal — sem imposto adicional sobre cada aula. Sem CNPJ, cada pagamento de aluno deve ser lançado no carnê-leão até o último dia útil do mês seguinte, e o imposto é calculado pela tabela progressiva (até 27,5%). O MEI é muito mais vantajoso para quem tem renda mensal consistente.
Professor de idiomas pode vender cursos online pelo MEI?
Sim. Cursos gravados em plataformas como Hotmart, Kiwify e Eduzz são cobertos pelo CNAE 8599-6/04. O ponto de atenção é o teto: lançamentos bem-sucedidos podem ultrapassar R$81.000/ano rapidamente. Monitore o faturamento acumulado e migre para ME no Simples antes de estourar o limite para não perder o benefício.
Qual a diferença entre ser MEI e autônomo PF como professor de idiomas?
Como MEI, você paga R$86,05/mês fixo (DAS) independente do quanto ganhar — até R$81.000/ano. Como PF autônomo, você paga carnê-leão progressivo: 7,5% de R$1.903,99 até R$2.826,65, chegando a 27,5% acima de R$4.664,68/mês. Para quem fatura mais de R$2.000/mês regularmente, o MEI quase sempre é mais vantajoso.
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