Doula autônoma: MEI R$86,05/mês, Simples Anexo VI — como regularizar suporte ao parto e puerpério em 2026.
💡 Regime fiscal recomendado para Doula
Doula autônoma enquadra no CNAE 8690-9/99. Como MEI, o DAS é R$86,05/mês (serviços) com teto de R$81.000/ano. No Simples Nacional, o Anexo VI tem alíquota inicial de 15,5%. A doula não é regulamentada federalmente no Brasil — projetos de lei tramitam no Congresso, mas em 2026 não há conselho obrigatório, permitindo o MEI.
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💡 O que é pró-labore?
É o "salário" que você se paga como sócio da empresa. Diferente do lucro, o pró-labore tem INSS de 11% e pode ter Imposto de Renda. O que sobrar depois do pró-labore é o lucro distribuído — isento de IR e INSS.
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Doula pode ser MEI?
Sim. A doula não possui regulamentação federal obrigatória em 2026, e o CNAE 8690-9/99 está na lista MEI. O DAS é R$86,05/mês, com teto de R$81.000/ano.
Qual Simples Nacional para doula?
Anexo VI, com alíquota inicial de 15,5%. Para doulas com agenda intensa e faturamento acima do teto MEI, é o regime mais adequado.
Doula com formação em enfermagem pode ser MEI?
Não. Enfermeira registrada no COREN não pode ser MEI — a enfermagem é regulamentada e vedada ao MEI. Se a doula atua exclusivamente como doula (não como enfermeira), a questão é mais complexa — consulte um contador.
Como estruturar o contrato de doula?
O contrato deve definir: início e término do acompanhamento, escopo (visitas pré-natal, parto, pós-parto), disponibilidade de sobreaviso, política de cancelamento e forma de pagamento. Um adiantamento de 30–50% na contratação é recomendado.
Doula precisa emitir nota fiscal?
Para clientes PF (gestantes), não é obrigatório na maioria dos municípios. Para convênios e empresas que oferecem doulas como benefício, a NFS-e é necessária.
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