Dentistas autônomos têm regime fiscal específico: MEI é vedado pelo CFO, e o Simples Nacional com Fator R pode reduzir drasticamente a tributação. Saiba sobre Receita Saúde obrigatório, dedução de equipamentos e credenciamento em convênios como PJ.
💡 Regime fiscal recomendado para Dentista
Dentistas autônomos devem abrir ME ou SLU com CNAE 8630-5/04. Simples Nacional Anexo III com Fator R é o regime mais vantajoso. Obrigação de emitir Receita Saúde (app) para atendimentos como PF desde jan/2025. Equipamentos odontológicos são dedutíveis como despesa operacional do CNPJ.
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Dentista pode ser MEI?
Não. O CFO (Conselho Federal de Odontologia) regulamenta a profissão, e atividades regulamentadas por conselhos profissionais são vedadas no MEI. Dentistas devem abrir ME ou SLU no Simples Nacional. Não há limite de faturamento anual como no MEI — o teto do Simples Nacional é R$4,8 milhões/ano.
Como o Fator R reduz os impostos do dentista?
Dentistas no Simples Nacional (Anexo III) normalmente pagam alíquota inicial de 15,5%. Com o Fator R — pró-labore de 28%+ da receita — a alíquota cai para 6%. Para um consultório que fatura R$20.000/mês, essa diferença representa R$1.900/mês de economia tributária. O pró-labore mínimo para ativar o Fator R é R$5.600/mês nesse caso.
Como deduzir equipamentos odontológicos como despesa do CNPJ?
Equipamentos de alto valor (cadeira odontológica, aparelho de raio-X, forno para cerâmica) são ativos imobilizados e devem ser depreciados ao longo de sua vida útil (geralmente 5-10 anos). A depreciação anual reduz o lucro real do CNPJ. No Simples Nacional, a dedução ocorre no IRPJ e CSLL — consule seu contador para o tratamento correto conforme seu regime.
Vale a pena credenciar em plano odontológico como PJ?
Sim. Como PF, o convênio retém INSS de 11% e até 27,5% de IRRF. Como PJ no Simples Nacional com Fator R, a tributação total cai para 6%. A diferença pode representar 30-45% a mais de renda líquida por procedimento. Além disso, como PJ você pode deduzir despesas de insumos, materiais e equipamentos, reduzindo ainda mais a base de cálculo.
Dentista que faz harmonização facial precisa de CNPJ separado?
Não é necessário um CNPJ separado. Harmonização orofacial está dentro do escopo do CFO e pode ser exercida pelo mesmo CNPJ com CNAE 8630-5/04. O que você precisa é garantir que o CNAE principal e os secundários cubram todos os procedimentos que você realiza. Harmonização como serviço adicional pode ser adicionada como CNAE secundário na sua empresa.
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