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Quanto Precisa Faturar como Pedreiro / Mestre de Obras Autônomo em 2026?

Guia fiscal para pedreiro e mestre de obras: MEI (DAS R$86,05/mês) ou Simples Nacional — Anexo III para manutenção residencial, Anexo IV para obras civis.

💡 Regime fiscal recomendado para Pedreiro / Mestre de Obras

Como MEI, o pedreiro paga R$86,05/mês com teto de R$81.000/ano. No Simples Nacional Anexo IV, a alíquota começa em 4,5% sobre o faturamento, porém o CPP de 8% é cobrado separadamente fora do DAS. Isso significa que o custo tributário real no Simples é maior do que a alíquota indica, e precisa ser considerado na precificação dos serviços.

🏛️ Qual é a sua situação fiscal?

O que você faz?

💰 Quanto você quer receber por mês?

💡 Pró-labore vs Distribuição de Lucro — qual a diferença?

Pró-labore é o "salário" que você se paga como sócio. Sobre ele incide INSS de 11% (e possivelmente IR). É uma despesa da empresa.

Distribuição de lucro é o que sobra após pagar todos os custos e impostos. No Simples Nacional, é isenta de IR e INSS — você recebe o valor inteiro no bolso.

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Valor bruto — INSS e IR são calculados automaticamente.

📌 Outros custos fixos — o que você paga mesmo sem vender

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Espaço físico, home office rateado ou coworking

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Adobe, Figma, Notion, hosting, domínio, e-mail profissional...

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Honorários mensais do contador ou plataforma contábil

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Celular PJ, internet, seguro, plano de saúde...

📉 O que você paga só quando vende (% do que recebe)

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Hotmart, Workana, Upwork, Mercado Livre, iFood — taxas sobre cada venda

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Embalagem, ingredientes, material — o que você gasta para entregar cada produto/serviço

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Frete, pagamento de freelancers terceirizados por projeto...

📊

Preencha pelo menos um custo fixo para calcular

O faturamento mínimo cobre todos os seus custos + impostos

📊 O que afeta o faturamento mínimo de Pedreiro / Mestre de Obras

  • 1.Tipo de serviço (alvenaria, reboco, piso, reforma ou construção)
  • 2.Metragem quadrada ou volume de obra
  • 3.Materiais incluídos ou somente mão de obra
  • 4.Região e custo de deslocamento
  • 5.Prazo de entrega e complexidade técnica

⚠️ Armadilhas fiscais para Pedreiro / Mestre de Obras autônomo

  • •No Simples Nacional Anexo IV, CPP de 8% é pago fora do DAS — impacta diretamente o preço final
  • •Mestre de obras com funcionários precisa de CNPJ ativo e folha de pagamento regular
  • •Compra de materiais para revenda deve estar na atividade do CNPJ, senão gera irregularidade
  • •Sem nota fiscal para construtoras, pode haver retenção de 11% de INSS na fonte

❓ Perguntas frequentes — Pedreiro / Mestre de Obras autônomo

Pedreiro pode ser MEI?

Sim. O CNAE 4399-1/03 está permitido para MEI. O DAS é R$86,05/mês em 2026 com teto de R$81.000/ano.

Qual regime fiscal para pedreiro autônomo?

MEI é ideal até R$81.000/ano. Acima disso, o Simples Nacional Anexo IV começa com 4,5%, mas o CPP de 8% é pago separadamente fora do DAS.

Pedreiro que contrata ajudantes pode ser MEI?

Não. MEI pode ter apenas 1 funcionário. Para contratar mais, é necessário migrar para Simples Nacional como ME ou EPP.

Mestre de obras precisa de CREA?

O CREA é exigido para responsável técnico por projetos. Para execução de obras sob supervisão de engenheiro, o mestre de obras não precisa de registro próprio.

Como emitir nota fiscal sendo pedreiro MEI?

Emita NFS-e pelo portal da prefeitura com CNAE 4399-1/03. Construtoras e incorporadoras exigem nota fiscal para liberar pagamento.

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