Chef e cozinheiro autônomo: MEI R$86,05/mês, Simples Anexo III — como regularizar serviços de gastronomia em 2026.
💡 Regime fiscal ideal para Chef / Cozinheiro Autônomo
Chef ou cozinheiro autônomo que presta serviços de gastronomia (jantares privados, eventos, aulas) enquadra no Anexo III do Simples Nacional (alíquota inicial 6%). Como MEI, o DAS é R$86,05/mês para serviços, com teto de R$81.000/ano. Para faturamentos maiores ou contratação de assistentes, o Simples Nacional é mais adequado.
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Chef autônomo pode ser MEI?
Sim. O CNAE 5620-1/04 está na lista MEI. O DAS é R$86,05/mês em 2026 (serviços), com teto de R$81.000/ano (R$6.750/mês).
Qual o Simples Nacional para chef autônomo?
Anexo III, com alíquota inicial de 6%. Para faturamentos mais altos com folha de pagamento proporcional, o Fator R pode reduzir a alíquota, mas não é o caso típico de chef solo.
Chef precisa emitir nota fiscal em jantares privados?
Para clientes PF, não é obrigatório na maioria dos municípios. Para empresas (PJ), a NFS-e é necessária para dedução de despesas pelo contratante.
Chef autônomo pode ter assistente sendo MEI?
O MEI permite 1 funcionário com salário mínimo. Para eventos maiores com equipe fixa, é necessário migrar para Simples Nacional com Pró-labore e folha de pagamento.
Como cobrar adiantamento sendo chef autônomo?
O mais comum é cobrar 50% na assinatura do contrato e 50% na conclusão. O MEI pode receber por PIX, transferência ou cartão. A nota fiscal é emitida após a prestação do serviço.
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