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Férias e 13º para Chef / Cozinheiro Autônomo Autônomo 2026

Chef e cozinheiro autônomo: MEI R$86,05/mês, Simples Anexo III — como regularizar serviços de gastronomia em 2026.

💡 Como Chef / Cozinheiro Autônomo autônomo deve planejar férias e 13º

Ao contrário do CLT, chef / cozinheiro autônomo autônomo não recebe férias nem 13º automaticamente. A solução é guardar uma reserva mensal calculada para cobrir esses benefícios. Chef ou cozinheiro autônomo que presta serviços de gastronomia (jantares privados, eventos, aulas) enquadra no Anexo III do Simples Nacional (alíquota inicial 6%). Como MEI, o DAS é R$86,05/mês para serviços, com teto de R$81.000/ano. Para faturamentos maiores ou contratação de assistentes, o Simples Nacional é mais adequado.

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O cálculo inclui 13º, férias proporcionais e o terço constitucional

📊 Fatores que afetam a renda de Chef / Cozinheiro Autônomo

  • 1.Custo de insumos (ingredientes, bebidas) — repassar integralmente no orçamento
  • 2.Equipe de apoio (commis, garçons) quando necessária: incluir no custo do evento
  • 3.Deslocamento e logística de equipamentos (panelas, fogão portátil)
  • 4.Número de convidados e complexidade do cardápio definem o valor-base
  • 5.Reputação e portfólio: chefs com mídia ou prêmios cobram 3–5x mais

⚠️ Armadilhas fiscais para Chef / Cozinheiro Autônomo autônomo

  • Chef que fornece insumos e mão de obra deve emitir NFS-e pelo valor total do serviço
  • Contrato com valor acima de R$6.750/mês eleva o risco de ultrapassar o teto MEI no ano
  • ISS retido pelo contratante PJ pode reduzir o líquido recebido — prever no orçamento
  • Aulas de gastronomia e workshops podem ter CNAE diferente do catering — verificar com contador

Perguntas frequentes — Chef / Cozinheiro Autônomo autônomo

Chef autônomo pode ser MEI?

Sim. O CNAE 5620-1/04 está na lista MEI. O DAS é R$86,05/mês em 2026 (serviços), com teto de R$81.000/ano (R$6.750/mês).

Qual o Simples Nacional para chef autônomo?

Anexo III, com alíquota inicial de 6%. Para faturamentos mais altos com folha de pagamento proporcional, o Fator R pode reduzir a alíquota, mas não é o caso típico de chef solo.

Chef precisa emitir nota fiscal em jantares privados?

Para clientes PF, não é obrigatório na maioria dos municípios. Para empresas (PJ), a NFS-e é necessária para dedução de despesas pelo contratante.

Chef autônomo pode ter assistente sendo MEI?

O MEI permite 1 funcionário com salário mínimo. Para eventos maiores com equipe fixa, é necessário migrar para Simples Nacional com Pró-labore e folha de pagamento.

Como cobrar adiantamento sendo chef autônomo?

O mais comum é cobrar 50% na assinatura do contrato e 50% na conclusão. O MEI pode receber por PIX, transferência ou cartão. A nota fiscal é emitida após a prestação do serviço.

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